Legislação

DOU 4/10/2022 Disciplina os procedimentos, os requisitos e a forma de encaminhamento das apurações de irregularidade ou fraude e de

DOU 4/10/2022 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de

DOU 30/9/2022 – Edição Extra-B Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a

DOU 3/10/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da

DOU 3/10/2022 Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização

DOU 3/10/2022 Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o

DOU 3/10/2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de

DOU 3/10/2022 Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças

DOU 3/10/2022 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de carne moída. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO

DOU 29/9/2022 – Edição Extra-B Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos do Quadro

DOU 30/9/2022 Dispõe sobre a execução do Octogésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (83PA-ACE2), firmado

DOU 30/9/2022 Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (84PA-ACE2), firmado

Carrinho de compras
Rolar para cima
×