Legislação
Altera a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos
Estabelece condições para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a
Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado
Altera a Portaria nº 807, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as contas correntes, a migração de
Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário
Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O COLEGIADO DO FUNDO DE TERRAS E DO CRÉDITO
Altera a Instrução Normativa BCB nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro
Altera a Instrução Normativa BCB nº 194, de 24 de fevereiro de 2022, que estabelece procedimentos de remessa da Estatística
Altera o Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO
DOU 2/8/2024 – Edição Extra-A Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS); e altera a
DOU 2/8/2024 – Edição Extra-A Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política