Legislação

DOU 6/10/2022 Estabelece a dilação de prazos para a remessa de informações à ANP pelos agentes regulados previstos nos atos

DOU 6/10/2022 Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC. A Presidente da Câmara de Educação Básica do

DOU 6/10/2022 Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos municípios que receberam

DOU 5/10/2022 Dispõe sobre o registro de medicamentos de uso humano com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos,

DOU 5/10/2022 Dispõe sobre os assuntos para o protocolo administrativo das solicitações de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos enquadrados

DOU 5/10/2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais

DOU 5/10/2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção

DOU 5/10/2022 Disciplina a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes nas vendas no mercado

DOU 5/10/2022 Regulamenta o pagamento da Indenização pela Flexibilização do Repouso Remunerado ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal,

DOU 5/10/2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços

DOU 4/10/2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso de suas atribuições,

DOU 4/10/2022 Altera a Portaria Conjunta Ibama PFE/Ibama nº 3, de 6 de julho de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO

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