DOU 7/10/2022 Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL

DOU 7/10/2022 Dispõe sobre os instrumentos jurídicos a serem utilizados pelos parceiros do Ministério da Cidadania na execução do Programa

DOU 7/10/2022 Institui o Programa de Integridade e a unidade de gestão da integridade do Ministério do Trabalho e Previdência.

DOU 7/10/2022 Disciplina o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da

DOU 6/10/2022 Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos de Policial Rodoviário Federal, nos

DOU 6/10/2022 Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 5º-A da

DOU 6/10/2022 Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, instituída pelo art. 34 da Lei nº 8.313, de 23

DOU 6/10/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do

DOU 6/10/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do

DOU 6/10/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação

DOU 6/10/2022 Institui o Conselho Nacional do Espaço. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o

DOU 6/10/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022,