Legislação
DOU 10/10/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho
DOU 10/10/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da
DOU 10/10/2022 Regulamenta as atividades de aquisição e processamento e reprocessamento de dados, elaboração de estudos e acesso aos dados
DOU 10/10/2022 Altera a Instrução Normativa nº 5, de 23 de abril de 2021, que detalha os procedimentos para apuração
DOU 10/10/2022 Disciplina a aplicação do disposto no § 7º do art. 19-B do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado
DOU 10/10/2022 Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para Estimativa dos Custos de Implantação e Manutenção de Projeto de Recuperação Ambiental
DOU 10/10/2022 Disponibiliza a solicitação de Laudo Social pelos serviços “Cópia de Processo” e “Cópia de Processo – Entidade Conveniada”,
DOU 10/10/2022 Altera a redação do item 1.5.6.1 do Anexo II da Portaria nº 24/DIRAT/INSS, de 8 de outubro de
DOU 10/10/2022 Divulga os códigos de Guia de Recolhimento da União – GRU parametrizados no SIAFI, para o Instituto Nacional
DOU 10/10/2022 Estabelece procedimentos para prestação de informações e atendimento de reclamações de beneficiários do Programa Auxílio Brasil frente a
DOU 7/10/2022 Dispõe sobre a pulverização de agrotóxicos por aeronaves para prevenção e reparação de violações de direitos humanos. O
DOU 7/10/2022 Atualiza o texto da Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino