Legislação
DOU 18/10/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, nomeado por Decreto
DOU 18/10/2022 Dispõe sobre as orientações acerca do retorno das perícias em saúde do servidor do INSS. O PRESIDENTE DO
DOU 18/10/2022 Publica o limite de tolerância ao risco, em atenção aos arts. 3º e 8º da Portaria Interministerial ME/CGU
DOU 18/10/2022 Instituir o Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, pela Fiscalização, para a Caracterização de Dano
DOU 18/10/2022 Altera a Portaria nº 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo
DOU 18/10/2022 Altera a Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de
DOU 17/10/2022 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. O Presidente da
DOU 17/10/2022 Dispõe sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e sobre o processo de Participação Social (PS)
DOU 17/10/2022 Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição custodiante Banco do
DOU 14/10/2022 – Edição Extra-A Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 3/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 13 de julho de 2022, que define
DOU 17/10/2022 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.332, de 23 de julho de 2021, que estabelece diretrizes para elaboração de
DOU 14/10/2022 Autoriza o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. O