Legislação
DOU 21/10/2022 Altera a Resolução nº 2.748, de 12 de junho de 2008, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros técnicos
DOU 21/10/2022 Internaliza a Resolução Grupo Mercado Comum nº 28, de 18 de novembro de 2021, que aprova o modelo
DOU 21/10/2022 Estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de porto seco. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
DOU 21/10/2022 Regulamenta o processo de autorização para captação antecipada de poupança popular, a que se referem a Lei 5.768,
DOU 20/10/2022 Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. Faço saber que o Presidente da República
DOU 20/10/2022 Altera as Resoluções CNSP nº 415, de 20 de julho de 2021, nº 429, de 12 de novembro
DOU 20/10/2022 Altera a Resolução Previc nº 12, de 16 de agosto de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DOU 20/10/2022 Estabelece os procedimentos para remessa do Relatório do Conglomerado Prudencial de que tratam a Resolução CMN nº 4.911,
DOU 20/10/2022 Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7, de 28 de julho de 2022, que,
DOU 20/10/2022 OS MINISTROS DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA E DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes
DOU 20/10/2022 Estabelece as normas para a inscrição de cultivares e de espécies no Registro Nacional de Cultivares – RNC.
DOU 19/10/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do