Legislação
DOU 10/11/2022 Institui a Rede de Inovação para a Educação Híbrida. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
DOU 10/11/2022 Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação
DOU 10/11/2022 Altera a Portaria nº 530/PGF/AGU, de 16 de julho de 2007. O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência
DOU 9/11/2022 Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o
DOU 9/11/2022 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos de tratamento de dados pessoais, no âmbito do Arquivo Nacional, em conformidade
DOU 9/11/2022 Disciplina a utilização de veículos de serviços especiais, destinados ao transporte individual, no âmbito da Marinha do Brasil,
DOU 9/11/2022 Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento
DOU 9/11/2022 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou
DOU 9/11/2022 Atualiza o Plano de Formação Continuada dos Profissionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica –
DOU 9/11/2022 Aprova o limite de tolerância ao risco de que trata o art. 3º da Portaria Interministerial ME/CGU nº
DOU 8/11/2022 Institui o Programa de Integridade da SUSEP – PROGRIDE. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP,
DOU 8/11/2022 Define e divulga os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões relativas ao processo de Averiguação Cadastral Unipessoal,