Legislação

DOU 13/12/2022 Renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., para executar, sem direito de

DOU 13/12/2022 Renova a concessão outorgada à Televisão Sorocaba Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de

DOU 13/12/2022 Dispõe sobre a aferição do merecimento para a promoção de juízas e juízes federais e de juízas e

DOU 13/12/2022 Regulamenta a implementação, acompanhamento, fiscalização e encerramento das medidas de monitoração eletrônica, decorrentes de ordens judiciais; estabelece providências

DOU 13/12/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto da

DOU 11/11/2022, rep. DOU 13/12/2022 Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado

DOU 13/12/2022 Estabelece, em caráter provisório, a redução de jornada de trabalho aos servidores que requereram a concessão do horário

DOU 13/12/2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7º

DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – Renovar, de

DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Cria a Ordem do Mérito Princesa Isabel. O Presidente da República, no uso da atribuição

DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Renova a concessão outorgada à Fundação Osny José Gonçalves, para executar, sem direito de exclusividade,

DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Brasília Ltda., para executar, sem direito de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×