Legislação

DOU 21/11/2022 Altera o Anexo da Instrução Normativa Nº 22, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a

DOU 21/11/2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro

DOU 21/11/2022 Estabelece as diretrizes para fins de monitoramento, de fiscalização e de supervisão dos Acordos de Cooperação Técnica para

DOU 17/11/2022, ret. DOU 18/11/2022 RETIFICAÇÃO Na Lei nº 14.466, de 16 de novembro de 2022, publicada no DOU de

DOU 17/11/2022 – Edição Extra-A Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração

DOU 18/11/2022 Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o

DOU 18/11/2022 OS SUPERINTENDENTES DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições

DOU 18/11/2022 Dispõe sobre os prazos para a implementação das disposições do Guia Prático de Audiovisual de que trata o

DOU 18/11/2022 Regulamenta as disposições da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, da Organização Internacional do Trabalho – OIT,

DOU 18/11/2022 Altera a Portaria PGU nº 11, de 8 de junho de 2020, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 3,

DOU 17/11/2022 Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que “dispõe sobre a responsabilidade civil relativa

DOU 17/11/2022 Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições

Carrinho de compras
Rolar para cima
×