Legislação
DOU 7/12/2022 Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – Sipec, acerca
DOU 7/12/2022 Dispõe sobre o procedimento de análise dos Planos de Segurança Pública e Defesa Social dos entes federativos e
DOU 7/12/2022 Altera a Portaria MTP nº 2.162, de 27 de julho de 2022, para dispor sobre o envio mensal
DOU 7/12/2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 25 – Resíduos Industriais. (Processo nº 19966.100840/2022-13). O MINISTRO DE
DOU 7/12/2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 24,
DOU 5/12/2022 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, para prorrogar o remanejamento
DOU 6/12/2022 Institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União – Sigpar. O Presidente da República, no uso da
DOU 6/12/2022 Altera o Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, que institui o Cadastro Integrado de Projetos
DOU 6/12/2022 Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada
DOU 6/12/2022 Altera a Resolução CVM nº 31, de 19 de maio de 2021. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES
DOU 6/12/2022 Dispõe sobre orientações e procedimentos para a autorização da prestação do transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros, por
DOU 6/12/2022 Divulga a versão 4.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe