Legislação
DOU 7/12/2022 Estabelece critérios para a execução das atribuições legais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e da
DOU 7/12/2022 Dispõe sobre a Ação Investigativa Especial no âmbito da Secretaria de Combate à Corrupção e das Controladorias Regionais
DOU 7/12/2022 Altera a Instrução Normativa Ibama nº 17, de 30 de dezembro de 2011, que regulamenta o processo administrativo
DOU 7/12/2022 Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos
DOU 7/12/2022 Estabelece princípios, diretrizes, finalidades, instrumentos e procedimentos para a implementação do Manejo Integrado do Fogo nas Unidades de
DOU 7/12/2022 Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que
DOU 7/12/2022 Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de
DOU 7/12/2022 Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo
DOU 7/12/2022 Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de
DOU 7/12/2022 Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de
DOU 7/12/2022 Institui o Programa Nacional de Manejo Sustentável do Solo e da Água em Microbacias Hidrográficas – Águas do
DOU 7/12/2022 Suspende, em caráter excepcional por 150 (cento e cinquenta) dias, a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas no