Legislação

DOU 13/12/2022 Estabelece, em caráter provisório, a redução de jornada de trabalho aos servidores que requereram a concessão do horário

DOU 13/12/2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7º

DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – Renovar, de

DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Cria a Ordem do Mérito Princesa Isabel. O Presidente da República, no uso da atribuição

DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Renova a concessão outorgada à Fundação Osny José Gonçalves, para executar, sem direito de exclusividade,

DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Brasília Ltda., para executar, sem direito de

DOU 12/12/2022 Aprova a Revisão dos Indicadores Estratégicos do Incra, para o exercício de 2022. O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO

DOU 12/12/2022 Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DOU 12/12/2022 Altera a Portaria Interministerial MTP/INFRA nº 6, de 1º de agosto de 2022, que regula o Benefício devido

DOU 12/12/2022 Institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas – SIPC. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso

DOU 12/12/2022 Fixa a taxa de câmbio aplicada à Retribuição no Exterior para fins de verificação do limite remuneratório constitucional.

DOU 9/12/2022 Estabelece procedimentos para deliberação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos sobre o recurso de que trata o parágrafo

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