Legislação
DOU 29/12/2022 – Aprova o Plano de Ação para o ano de 2023 e ratifica o Mapa Estratégico do INSS
DOU 29/12/2022 – Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2023/2025 do Instituto Nacional do
DOU 29/12/2022 – Institui o Plano Diretor de Segurança da Informação – PDSI 2023-2025 do Instituto Nacional do Seguro Social.
DOU 29/12/2022 – Divulga aos Estados, Municípios e Distrito Federal os prazos e os procedimentos de prestação de contas dos
DOU 29/12/2022 – Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito
DOU 29/12/2022 – Altera a Instrução Normativa MTP nº 1, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a
DOU 29/12/2022 – Altera a Instrução Normativa nº 2, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o procedimento
DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria Interministerial MCOM/MEC nº 5.193, de 6 de abril de 2022. OS MINISTROS DE ESTADO
DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria Interministerial nº 11, de 24 de dezembro de 2021, do Ministério da Educação –
DOU 29/12/2022 – Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa
DOU 29/12/2022 – Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a análise das justificativas apresentadas pelo Estado, pelo Distrito Federal
DOU 29/12/2022 – Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA