Legislação
DOU 5/1/2023 Determina a atualização cadastral dos servidores públicos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que estejam cedidos,
DOU 5/1/2023 Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de
DOU 4/1/2023 – O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
DOU 4/1/2023 – O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o
DOU 4/1/2023 – O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
DOU 4/1/2023 – O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso da atribuição
DOU 4/1/2023 – Altera a Portaria nº 11 – CGCSP/DIREX/PF, de 22 de agosto de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE
DOU 2/1/2023 – Edição Extra-B Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.
DOU 2/1/2023 – Edição Extra-B Dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, instituída por autorização da
DOU 2/1/2023 – Edição Extra-B Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de
DOU 3/01/2023 Estabelece diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
DOU 3/01/2023 Altera as Resoluções Normativas nº 876, de 10 de março de 2004 e nº 905, de 8 de