Legislação

DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a

DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a

DOU 11/1/2023 – Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da

DOU 11/1/2023 – Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores

DOU 11/1/2023 – Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de

DOU 11/1/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais

DOU 11/1/2023 – Revoga a Portaria GM/MS nº 4.830, de 30 de dezembro de 2022, que define regras para transposição

DOU 10/1/2023 Dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no

DOU 10/1/2023 Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2018 a 2022,

DOU 10/1/2023 Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência

DOU 8/1/2023 – Edição Extra-B Decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento

DOU 9/1/2023 Dispõe sobre cessão e requisição de servidores e define os critérios objetivos para instrução dos pedidos. A PRESIDENTE

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