DOU 11/1/2023, ret. DOU 12/1/2023 – RETIFICAÇÃO Na Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário

DOU 11/1/2023 – Edição Extra-A – Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a

DOU 12/1/2023 – O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II

DOU 12/1/2023 – Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da Marca do Governo Federal. O MINISTRO DE ESTADO

DOU 22/12/2022, rep. DOU 11/1/2023 – Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade),

DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do

DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República; e dá outras providências. O Presidente

DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que

DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a

DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para reajustar a

DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a

DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as