Legislação
DOU 21/1/2023 – Edição Extra-F Altera o Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 21/1/2023 – Edição Extra-F Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 21/1/2023 – Edição Extra-F Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 21/1/2023 – Edição Extra-F Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
DOU 21/1/2023 – Edição Extra-F Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 21/1/2023 – Edição Extra-F Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 21/1/2023 – Edição Extra-F Altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 21/1/2023 – Edição Extra-F Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF), promovendo as atribuições, destinações e
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-D Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população
Altera a Portaria PGR/MPU nº 39, de 24 de junho de 2014, que regulamenta as consignações em folha de pagamento
DOU 19/1/2023 – Edição Extra-A – Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. O Presidente da