DOU 02/01/2023 Dispõe sobre a renovação do credenciamento do organismo estrangeiro “AFN – Azione Per Famiglie Nuove” para atuar em

DOU 28/12/2022, rep. DOU 28/12/2022 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que

DOU 29/12/2022 – Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social

DOU 29/12/2022 – Regulamenta a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, que institui o Documento Eletrônico de

DOU 29/12/2022 – Regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em

DOU 29/12/2022 – Dispõe sobre a gestão e operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº

DOU 29/12/2022 – Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em

DOU 29/12/2022 – Aprova o Plano de Ação para o ano de 2023 e ratifica o Mapa Estratégico do INSS

DOU 29/12/2022 – Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2023/2025 do Instituto Nacional do

DOU 29/12/2022 – Institui o Plano Diretor de Segurança da Informação – PDSI 2023-2025 do Instituto Nacional do Seguro Social.

DOU 29/12/2022 – Divulga aos Estados, Municípios e Distrito Federal os prazos e os procedimentos de prestação de contas dos

DOU 29/12/2022 – Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito