DOU 6/1/2023 Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução da transferência de recursos para a efetivação da portabilidade de operações

DOU 6/1/2023 Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução da portabilidade salarial de que trata a Resolução CMN nº 5.058,

DOU 6/1/2023 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou

DOU 6/1/2023 Institui código de receita para recolhimento da contribuição previdenciária de que trata o art. 43 da Lei nº

DOU 5/1/2023 Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira

DOU 5/1/2023 Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O Presidente da

DOU 5/1/2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X

DOU 5/1/2023 Determina a atualização cadastral dos servidores públicos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que estejam cedidos,

DOU 5/1/2023 Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de

DOU 4/1/2023 – O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

DOU 4/1/2023 – O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o

DOU 4/1/2023 – O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso