Legislação
DOU 11/1/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais
DOU 11/1/2023 – Revoga a Portaria GM/MS nº 4.830, de 30 de dezembro de 2022, que define regras para transposição
DOU 10/1/2023 Dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no
DOU 10/1/2023 Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2018 a 2022,
DOU 10/1/2023 Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência
DOU 8/1/2023 – Edição Extra-B Decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento
DOU 9/1/2023 Dispõe sobre cessão e requisição de servidores e define os critérios objetivos para instrução dos pedidos. A PRESIDENTE
DOU 4/1/2023, rep. DOU 9/1/2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere
DOU 9/1/2023 Retificação Na Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, divulgada no Diário Oficial da
DOU 28/6/2022, rej. veto DOU 22/12/2022 e rej. veto DOU 5/1/2023 – Edição Extra-B Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos
DOU 10/8/2022, rep. DOU 11/8/2022, rej. veto DOU 22/12/2022 e rej. veto DOU 5/1/2023 – Edição Extra-B Dispõe sobre as
DOU 6/1/2023 Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. O Presidente da