Legislação
Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021. O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de considerar
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-C Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-E Altera o Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-E Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-E Altera o Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-E Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-E Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.350,
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-E Altera o Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-E Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-E Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções