Legislação

Aprova Condição Especial aplicável à aprovação de decolagens com formação de gelo por condensação no extradorso das asas por combustível

Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no INSS. O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Aprova a terceira versão do Manual de Procedimentos do Sistema Nacional de Análise Balística. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL

Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os

Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de

Dispõe sobre os procedimentos de execução extrajudicial de veículos automotores com contratos de alienação fiduciária. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

Estabelece orientações, critérios e disposições gerais para a adesão de órgãos gestores ao Programa Bolsa Verde, incluindo o acesso ao

Promulga o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, firmado pela República Federativa do Brasil, em São Domingos, em 25

Regulamenta assuntos relacionados ao Processo Eletrônico na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA

Estabelece condições complementares de enquadramento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação

Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III – Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios – da Norma

Dispõe sobre o uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos. O Plenário do Conselho

Carrinho de compras
Rolar para cima
×