Altera a Portaria RFB nº 6.478, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais

DOU 13/2/2023 – Edição Extra-A Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e

DOU 13/2/2023 – Edição Extra-A Institui o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o

Dispõe sobre alteração da Resolução CJF nº 4, de 14 de março de 2008 e da Resolução CJF nº 3,

Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março

Atualiza, para o ano de 2023, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância

Institui estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama,

DOU 10/2/2023 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa

DOU 10/2/2023 – Edição Extra-A Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. O Vice-Presidente da República, no

Dispõe sobre a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999. A DIRETORIA DA

Dispõe sobre a forma, os procedimentos e os prazos de entrega de dados geoquímicos. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO