Legislação
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à
Declarar concluído o objetivo proposto no Aviso Público do Processo Administrativo de Seleção de Projetos n º 1/2020 publicado no
Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 294ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2023,
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil,
Estabelece os critérios e procedimentos do teto para cálculo e pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) para o
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058,
Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional
Estabelece, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, os procedimentos para o recebimento e o tratamento
Revoga a Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os requisitos formais, a
Altera o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações – RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro
Dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento