Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de

Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre a alteração da composição do Comitê

Converte em Consulado-Geral o Vice-Consulado do Brasil em Orlando, nos Estados Unidos da América, e altera o Decreto nº 1.018,

Altera o Decreto nº 11.382, de 19 de janeiro de 2023, para dispor sobre o prazo de redefinição da distribuição

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos

DOU 25/4/2023 – Edição Extra-A Referenda a Deliberação CONTRAN nº 267, de 27 de fevereiro de 2023, que altera a

DOU 25/4/2023 – Edição Extra-A Altera a Resolução CONTRAN nº 918, de 28 de março de 2022, que consolida as

Disciplina as atividades de segurança privada e regula a fiscalização dos Planos de Segurança dos estabelecimentos financeiros. O DIRETOR-GERAL DA

Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece as estimativas, os valores, as

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 124, de 25 de outubro de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL

Aprova a Instrução que dispõe sobre o Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea. O COMANDANTE

Estabelece a utilização de procedimento operacional padrão para emissão de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) referente à gestão integrada do