Legislação
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e
Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o
Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor. O Presidente da República,
Revoga medida regulatório-cautelar para contingenciamento de efeitos negativos sobre o abastecimento nacional de combustíveis. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
Dispõe sobre os procedimentos contábeis, o plano contábil padrão, a função e o funcionamento das contas e a forma, o
Em atendimento ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, o Ibama
Altera a Portaria Dirben/INSS nº 934, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a implantação do cálculo de
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas. O Presidente da República, no uso
Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva. O Presidente da República, no uso
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe