Legislação

DOU 5/4/2023, rep. DOU 6/4/2023 Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º

DOU 5/4/2023 – Edição Extra-A Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para

DOU 5/4/2023 – Edição Extra-A Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e

DOU 5/4/2023 – Edição Extra-A Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções

DOU 5/4/2023 – Edição Extra-A Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas

Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude. O

Estabelece aos expedidores os procedimentos e as orientações para o cadastro de informações de rotas dos fluxos de transporte de

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de junho de 2018, do Ministério das Cidades. O MINISTRO DE ESTADO

Revoga a Portaria nº 57, de 31 de março de 2022 que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos

Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº 6.194, de

Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para estabelecer medidas de prevenção

Carrinho de compras
Rolar para cima
×