Altera os anexos II e III da Portaria 102, de 20 de setembro de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO

Disciplina o fluxo de processos administrativos relativos às requisições de elementos de fato e de direito necessários para subsidiar a

Dispõe sobre medida regulatório-cautelar, suspendendo a limitação à atividade de prestação do serviço de armazenagem nas instalações produtoras de derivados

Dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas da União, o tratamento da informação relativa ao número de inscrição no Cadastro

Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil

Dispõe sobre os convênios a serem celebrados pelo Inep com os Operadores de Segurança Pública dos Estados e do Distrito

Regulamenta o oferecimento e a aceitação da fiança bancária e do seguro-garantia no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal

Altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, para ampliar o prazo de vigência do crédito presumido

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com

Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA

Altera a Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020, que consolida os critérios gerais para elaboração e