Legislação

DOU 19/5/2023 – Edição Extra-A Estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de

Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O Vice-Presidente da República, no exercício do

Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 373, de 16 de abril de 2020. O Diretor-Presidente

Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 384, de 12 de maio de 2020. O Diretor-Presidente

Estabelece a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” e a flor amarela e laranja como símbolos oficiais do

Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro

Divulga a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento

Instituir as diretrizes dos procedimentos para recuperação, abrangidas a restituição e a cobrança administrativa, dos valores creditados ou disponibilizados indevidamente,

Altera o art. 7º e os Anexos I, II, III, IV, VIII e IX da Portaria GM/MS nº 432, de

Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS

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