Legislação

Institui a Carteira do Beneficiário como documento de comprovação do recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social –

DOU 22/5/2023 – Edição Extra-B Altera o art. 3º e os Anexos III, IV e XII da Portaria GM/MS nº

DOU 22/5/2023 – Edição Extra-B Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades

Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

Institui o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo

Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas, e altera as Resoluções BCB ns. 201,

Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2022,

Ajusta normas no Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro), de que trata a Seção 4

Ajusta o item 25 da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –

Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro

Altera as Resoluções ns. 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, e 4.677,

Institui fluxo interno para tratamento de denúncias e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito do Instituto Nacional da Colonização e

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