Legislação

Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. O CONSELHO NACIONAL

Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de

Regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA

DOU 20/6/2023, rep. DOU 21/6/2023 Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as

Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais

Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a

Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Institui o Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA

Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.

Altera o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados

Estabelece normas gerais e procedimentos para a realização da atividade de voo livre em unidades de conservação federais. (Processo 02070.005240/2020-54).

Carrinho de compras
Rolar para cima
×