Legislação
Torna pública as inscrições para obtenção do Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca junto ao Ministério da Pesca e
Altera o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, que regulamenta a Lei nº 13.024, de 26 de agosto de
Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da
Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a
Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República
Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da
Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de
Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre a alteração da composição do Comitê
Converte em Consulado-Geral o Vice-Consulado do Brasil em Orlando, nos Estados Unidos da América, e altera o Decreto nº 1.018,
Altera o Decreto nº 11.382, de 19 de janeiro de 2023, para dispor sobre o prazo de redefinição da distribuição
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos