Legislação
Altera a Resolução Codefat nº 921 de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a adesão de estados, do
Altera a Resolução Normativa nº 483, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência
Aprova a segunda versão do Manual de Procedimentos do Sistema Nacional de Análise Balístico. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL
Altera a Instrução Normativa ANS nº 1, de 30 de março de 2022, que regulamenta a Resolução Normativa nº 483,
Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais,
Dispõe sobre as regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora –
Dispõe sobre as regras e os requisitos para o processo de seleção de propostas, no exercício de 2023, destinadas à
Altera o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, para dispor sobre a atuação do Ministério da Defesa
Prorroga os prazos para o cumprimento da obrigação de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e
Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice de regulamentações sobre segurança veicular
Altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões
Altera a Resolução CONTRAN nº 587, de 23 de março de 2016, que estabelece critérios para o registro de tratores