Legislação

Altera o Decreto nº 9.217, de 4 de dezembro de 2017, para dispor sobre o Conselho de Participação no Fundo

Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, para prorrogar remanejamento de cargos em comissão e funções

Altera dispositivos da Resolução do Conanda nº 199, de 4 de agosto de 2017 que aprova o documento “Orientações para

Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das administradoras de consórcio

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, e a Instrução Normativa RFB nº 2.124,

Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação

Dispõe sobre procedimentos para viabilizar a efetiva execução dos repasses financeiros obrigatórios do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, na modalidade

Determinar a suspensão dos perfis regionais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, nos sites, blogs e nas redes

Prorroga o prazo para compensação das horas/metas não trabalhadas por participação dos servidores das Carreiras da Perícia Médica Federal deste

Estabelece prazo para realização do exame toxicológico periódico de que trata o § 2º do art. 148-A do Código de

DOU 28/6/2023 – Edição Extra-C Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os

Altera o Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção

Carrinho de compras
Rolar para cima
×