Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos

Institui o uso do Sistema Banco de Sanções e disciplina o fornecimento de informações para os cadastros administrados pela Controladoria-Geral

DOU 9/5/2023 – Edição Extra-A Declara luto oficial pelo falecimento da artista brasileira Rita Lee Jones de Carvalho. O Presidente

Dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços

O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 295ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2023,

O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 295ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2023,

Altera a Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019, com vistas a estabelecer procedimentos e critérios para

Altera e realoca Funções Comissionadas Executivas, previstas no Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022. O PRESIDENTE INTERINO

Altera Anexos da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixou a localização, denominação, codificação, vinculação,

Dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao

Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de