Legislação
Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 384, de 12 de maio de 2020. O Diretor-Presidente
Estabelece a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” e a flor amarela e laranja como símbolos oficiais do
Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro
Divulga a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento
Instituir as diretrizes dos procedimentos para recuperação, abrangidas a restituição e a cobrança administrativa, dos valores creditados ou disponibilizados indevidamente,
Altera o art. 7º e os Anexos I, II, III, IV, VIII e IX da Portaria GM/MS nº 432, de
Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
Estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. O PRESIDENTE DO
Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE E
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do
Dispõe sobre o valor do apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal, para manutenção de novos estabelecimentos