Legislação

REPUBLICAÇÃO Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar a exploração da loteria de aposta

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art.

Dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais regidos pela Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998, e suas alterações.

Dispõe sobre o Programa Remessa Conforme (PRC). A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o

Dispõe sobre o reconhecimento de Centrais de Interpretação de Libras (CILs) mantidas por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios,

DOU 25/7/2023 – Edição Extra-A Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,

Altera, mediante antecipações, postergações e remanejamentos, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, III-A e

Delega competências do Ministro de Estado dos Transportes às autoridades que relaciona e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar a exploração da loteria de aposta de

Autoriza o aumento de capital social da Autoridade Portuária de Santos S.A. O Presidente da República, no uso da atribuição

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil no âmbito

Carrinho de compras
Rolar para cima
×