Altera a Portaria MEC nº 1.716, de 3 de outubro de 2019, que dispõe sobre a instituição, a organização e

Institui código de receita para recolhimento de valores referentes ao Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) de que tratam

DOU 11/8/2023 – Edição Extra-A Institui a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento –

DOU 11/8/2023 – Edição Extra-A Institui a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração

DOU 11/8/2023 – Edição Extra-A Institui o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, o Comitê Gestor do Programa

Estabelece as regras para emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a terras indígenas e imóveis confrontantes e

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e

Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro

Altera a Portaria Interministerial MTUR/MDH nº 272, de 26 de agosto de 2019, que institui o Código de Conduta destinado

Altera a Portaria SESu nº 9, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas

Altera dispositivos da Resolução CJF nº 499, de 1º de outubro de 2018, republicada no D.O.U de 3/10/2018, Seção 1,

Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Conselho e da Justiça Federal