Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, para incluir novos indicadores de análise de impacto

Dispõe sobre os requisitos sanitários dos adoçantes de mesa e dos adoçantes dietéticos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de

Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O Banco Central

Estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento

DOU 29/9/2023 – Edição Extra-C Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos

Altera a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os

Altera a Portaria nº 669/PRES/INSS, de 10 de junho de 2020, que estabelece o procedimento para análise de consultas sobre

Altera a Portaria nº 109, de 20 de agosto de 2020, que institui a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento

Dispõe sobre o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere

Altera o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das

Dispõe sobre a qualificação da política de fomento para realização de estudos de alternativas de parcerias com vistas à redução

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para atualização da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. O