Legislação

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento,

MENSAGEM Nº 505

DOU 11/10/2023 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art.

Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo

Estabelece orientação quanto ao procedimento para informar, no cadastro de acesso, produto cujo componente do patrimônio genético ou do conhecimento

Define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma

Altera a Instrução Normativa nº 1/SAGICAD/MDS, de 02 de junho de 2023, que define as regras e os procedimentos relativos

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital

Define as condições para o ressarcimento da subvenção econômica em operações do Pronaf de que trata o art. 1º da

DOU 9/10/2023 – Edição Extra-C Regulamenta a Medida Provisória nº 1.189, de 27 de setembro de 2023, para disciplinar a

DOU 9/10/2023 – Edição Extra-B Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 429, de 8 de outubro de

DOU 9/10/2023 – Edição Extra-A Institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas de obras de Escolas em Tempo

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação

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