Legislação

A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420,

Institui a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias no âmbito do Ministério dos Transportes e de suas entidades vinculadas. O MINISTRO

Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a

Implementa o acesso simplificado para o requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária – Atestmed. O PRESIDENTE DO

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 34, de 8 de julho de 2013 A Diretoria Colegiada da

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 53, de 4 de dezembro de 2015, que estabelece parâmetros para

Define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no

Implementa o acesso simplificado para o requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária – Atestmed. O PRESIDENTE DO

Altera a Portaria GM-MD nº 3.753, de 7 de julho de 2022, que classifica as organizações militares como organizações industriais

Aprova o fluxo do processo de adesão ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais padrão nacional e estabelece os modelos

Carrinho de compras
Rolar para cima
×