Estabelece procedimentos para o envio das informações de que trata o art. 22-A da Instrução Normativa SRF nº 588, de

Alterar a Portaria CAPES nº 291, de 13 de setembro de 2024. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

Dispõe sobre a inefetividade da medida coercitiva de retenção ou apreensão de passaporte e dá alternativas. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Altera a Portaria Ibama nº 95, de 19 de abril de 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Dispõe sobre o mapeamento de iniciativas de combate à fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional da sociedade

Estabelece os parâmetros para distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação e divulga a estimativa anual de

Define parâmetros para análise informatizada da prestação de contas dos convênios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –

Estabelece normas complementares para a pactuação de metas de atendimento na apresentação do Plano Operacional de 2025, no âmbito da

Estabelece o modelo de gerenciamento de custos do Ministério do Trabalho e Emprego. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E

Aprova a quinta norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias, relativa à extinção contratual, no âmbito dos contratos de concessão de

Caracteriza, estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos, ofertados de

Dispõe, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, sobre a gratificação de presença em sessões de julgamento