Regulamenta o Decreto nº 11.730, de 9 de outubro de 2023, para concessão de subvenção econômica a mutuários do Programa

Dispõe sobre a prova de vida e a atualização cadastral de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e

Implementa o Programa de Gestão de Soluções Negociais para Devedores da Área Cultural – AGU Pró-Cultura no âmbito da Procuradoria-Geral

DOU 11/10/2023 – Edição Extra-C Estabelece normas operacionais para fins de cumprimento do disposto no art. 121 do Ato das

DOU 11/10/2023 – Edição Extra-B Suspende os efeitos do inciso II do art. 2º da Portaria nº 33, de 7

DOU 12/10/2023 – Edição Extra-D Define as condições para o ressarcimento pelas instituições financeiras e estabelece normas complementares para o

Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento,

DOU 11/10/2023 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art.

Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo

Estabelece orientação quanto ao procedimento para informar, no cadastro de acesso, produto cujo componente do patrimônio genético ou do conhecimento

Define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma