Dispõe sobre a denominação, as atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos quadros de pessoal do Conselho

O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada referente

Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ou Unidades Básicas de Saúde – UBS ao Programa

Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para os empregadores

Altera a Portaria MTP nº 3.959, de 1º de dezembro de 2022, que dispõe sobre a localização das Gerências Regionais

DOU 20/10/2023 – Edição Extra-B Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação,

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito

Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 72 (4PA-ACE72), firmado pela República Federativa

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14 (45PA-ACE14), firmado pela República