Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do

Institui o Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas – Plano Floresta + Sustentável, no âmbito do Ministério

Institui o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do

Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo

Dispõe sobre os parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso

Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa

Institui a Força Penal Nacional – FPN no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais. O MINISTRO DE ESTADO DA

Altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO

DOU 10/11/2023 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 11.668, de 24 de agosto de 2023, para dispor sobre os

Aprova modelo de declaração para fins de informação de que o micro-organismo destinado a transferência ao exterior não foi isolado