Altera a Portaria GM/MS 485, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes

Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira. O Presidente da República Faço saber

Altera a Resolução Contran nº 965, de 17 de maio de 2022, que define e regulamenta as áreas de segurança

Altera a Resolução Previc nº 23, de 14 de agosto de 2023, que estabelece procedimentos para aplicação das normas relativas

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, para estabelecer o formato alfanumérico para o

Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da

Dispõe sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE

Disciplina os procedimentos de que trata a Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18, de 13 de setembro de 2024, que dispõe

Altera o Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133,

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os