DOU - 09/04/2021

RESOLUÇÃO CFFA Nº 612, DE 26 DE MARÇO DE 2021

"Altera o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 508/2017, publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de outubro de 2017, e dá outras providências."O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial o disposto no art. 10, inciso II, da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e no art. 11, inciso II, do Decreto...


DOU Edição Extra - 05/04/2021

PORTARIA CONJUNTA MMA e ANA e IBAMA e ICMBIO e JBRJ Nº 145, DE 1 DE ABRIL DE 2021

Disciplina a gestão de programas e projetos de cooperação, acordos e instrumentos congêneres, financiados com recursos externos ou de fundos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas.O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ICMBio e...