Legislação
DOU 6/9/2022 Altera a Norma Regulamentadora nº 24, aprovada pela Portaria nº 1.066, de 23 de setembro de 2019. (Processo
DOU 6/9/2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 – Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
DOU 6/9/2022 Regulamenta a dedução do valor das parcelas dos contratos de dívida do Estado ou do Distrito Federal administradas
DOU 5/9/2022 Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs
DOU 5/9/2022 Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993,
DOU 5/9/2022 Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril
DOU 5/9/2022 Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos
DOU 5/9/2022 Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos
DOU 5/9/2022 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o
DOU 5/9/2022 Flexibiliza as medidas de combate ao Novo Coronavírus no âmbito das Penitenciárias Federais, e dá outras providências. O
DOU 5/9/2022 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
DOU 2/9/2022 Institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20 de