Legislação
DOU 12/9/2022 Divulga a versão 6.3 do Manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, que compõe o Regulamento
DOU 12/9/2022 Dispõe sobre o prazo para a apresentação do Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de
DOU 8/9/2022 – Edição Extra-A Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido
DOU 9/9/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da
DOU 9/9/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do
DOU 9/9/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto
DOU 9/9/2022 Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PNAVSEC. O
DOU 9/9/2022 Altera a Instrução Normativa nº 10/SEDS/SENARC/MC, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece os calendários do exercício
DOU 9/9/2022 Dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e sobre
DOU 9/9/2022 Dispõe sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto
DOU 9/9/2022 Estabelecer o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios. O PRESIDENTE
DOU 6/9/2022, rep. DOU 9/9/2022 Regulamenta a dedução do valor das parcelas dos contratos de dívida do Estado ou do