Justiça determina afastamento do secretário de Saúde de Itaocara por compra “apressada” de testes de Covid

A justiça determinou o afastamento Genebaldo Dantas Neto, secretário municipal de Saúde de Itaocara, no Noroeste do Estado, diante da suspeita de ilegalidade na compra de 10 mil frascos de testes de Covid e a contratação, por altos preços, de uma empresa prestadora de serviços de fisioterapia.

Na mesma decisão, o juiz Rodrigo Rocha de Jesus, da Vara Única de Itaocara, mandou fazer busca e apreensão na Secretaria de Saúde e na residência do secretário. A medida se estende também aos endereços de outros envolvidos na operação: Kauly Luz Neves, Renan Alves Pereira, Tiago Rodrigues Monteiro, e nas empresas Tecno Médica Soluções e Saúde Ltda. (saúde ativa), Novato Comércio e Distribuidora de Mercadoria Ltda. e Navi Interprise Comércio de Mercadorias em Geral Ltda.

O juiz Rodrigo Rocha de Jesus atendeu o pedido do Ministério Público para apurar os indícios da ilegalidade na aquisição desses serviços na gestão do secretário municipal de Saúde. Em um município com cerca de 23 mil habitantes no município, Genebaldo Dantas alegou a realização de testagem em massa da população para justificar a compra do material. Toda a operação de abertura da licitação, aquisição e pagamento ao fornecedor dos testes durou oito dias e a testagem acabou não se concretizando.

O MP considerou estranha a contratação e a forma “apressada” da compra do material, sendo que o município dispunha de um estoque de cerca de quatro mil testes de Covid fornecidos gratuitamente pelo Estado. Outro fato que chamou a atenção foi que os fornecedores tinham o mesmo endereço.

De acordo com a denúncia, a empresa Tecno Médica Soluções e Saúde, de responsabilidade de Renan Alves Ferreira, realizou na Clínica Saúde Ativa 6.319 procedimentos de fisioterapia em apenas dois meses de atendimento ou 23 procedimentos por consulta. Conforme o exposto no relatório do MP, o município conta com mais oito unidades que prestam atendimento de fisioterapia. Em quatro meses de 2022, essas unidades fizeram 2.864 atendimentos.

PC

TJRJ

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