Em decisão proferida nesta terça, 7/1, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Jadison Soares da Silva, preso pela prática, em tese, do crime de feminicídio, em um contexto de violência doméstica e familiar.
No caso, a autoridade policial relatou que o réu foi capturado após perseguição contínua e que havia indícios suficientes de sua autoria no crime. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) considerou a prisão em flagrante regular e solicitou a conversão em prisão preventiva e sustentou que outras medidas cautelares não seriam adequadas para proteger a sociedade. A Defesa, por outro lado, pediu o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória, sob o argumento de ausência de fundamentos para a manutenção do cárcere.
Ao analisar a situação, a Juíza Substituta explicou que “a garantia da ordem pública, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário”. O caso envolveu crime contra a vida, com evidências de feminicídio consumado e uso de violência extrema. O histórico de infrações em contexto de violência doméstica também reforçou a necessidade de manter o acusado preso preventivamente.
Por fim, a magistrada ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. O processo foi encaminhado para o Tribunal do Júri de Brasília onde irá prosseguir.
Acesse o PJe1 e confira a decisão: 0700459-15.2025.8.07.0001
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2025/janeiro/justica-converte-prisao-em-flagrante-em-preventiva-em-caso-de-feminicidio
TJDFT
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